Constitui objeto do presente contrato a contratação do serviço de chaveiro, fornecimento de carimbos e troca de resinas de carimbo, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência, (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA (11.097.333/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0492.2026.000016566-4

Assinatura

05/08/2026

Vigência

07/08/2026 a 06/08/2028

Valor inicial / global

R$ 7.772,50 / R$ 7.772,50

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).