Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA,CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOS (00.024.731/4125-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

01.0394.2025.000021474-4

Assinatura

23/07/2026

Vigência

24/07/2026 a 23/07/2031

Valor inicial / global

R$ 270.000,00 / R$ 270.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).