Constitui objeto do presente contrato a contratação de até 05 (cinco) vagas no curso de pós-graduação stricto sensu do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela IES Faculdade Baiana de Direito e Gestão, a ser destinada a Defensores Públicos do Estado da Bahia.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA (08.346.085/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01.0003.2025.000009953-4

Assinatura

14/07/2025

Vigência

22/08/2025 a 21/08/2027

Valor inicial / global

R$ 513.075,00 / R$ 513.075,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

31/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).