Constitui objeto do presente contrato a contratação de 01 (uma) vaga no Curso de pós-graduação latu sensu em Ciências Criminais na Contemporaneidade, a ser destinada a Defensor Público do Estado da Bahia.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA (08.346.085/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01.0003.2025.000001790-2

Assinatura

22/05/2025

Vigência

23/05/2025 a 22/05/2027

Valor inicial / global

R$ 18.863,23 / R$ 18.863,23

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).