Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de informações referentes a licitações, contratos, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias institucionais e dados da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Unidade

SECRETARIA DE FINANÇAS

Local

Pedra Branca/CE

Fornecedor

ASSESI BRASIL LTDA (14.769.245/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

077/2026

Assinatura

21/07/2026

Vigência

21/07/2026 a 21/07/2027

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

31/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).