Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Unidade

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE

Local

Pedra Branca/CE

Fornecedor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENCOS (15.566.365/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

002/2026-CH

Assinatura

21/04/2026

Vigência

22/04/2026 a 14/10/2027

Valor inicial / global

R$ 5.600.000,00 / R$ 5.600.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).