vence em 1100 diasprorrogado 4×07722779000106-2-000033/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONTEMPLANDO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
- Local
- Santo André/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23006.011116/2024-03
- Assinatura
- 15/10/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 12/11/2029 (originalmente até 13/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.499.496,40 / R$ 3.499.496,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO | 13/02/2025 | 12/11/2029 | R$ 3.499.496,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA, ASSIM COMO O ENDEREÇO, CONFORME 11º INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUNTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 03/11/2025 | 12/11/2029 | R$ 3.499.496,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I – O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, DATA DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2029, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 61.386,40 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); II – O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 166.543,42 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2025, DATA INICIAL DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2029, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 10000, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000039 (REFORÇO). | 14/12/2025 | 12/11/2029 | R$ 3.683.184,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000016. | 26/01/2026 | 12/11/2029 | R$ 3.683.184,00 |
| Termo de Rescisão 00033/2024 | FICA NESTE ATO RESCINDIDO O TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024, A PARTIR DE 13/10/2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO SUBITEM 12.3 DO TERMO DE CONTRATO N° 33/2024 C/C NO ART. 137, INCISOS I E VIII, E NO ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E CONCORDÂNCIA E JUSTIFICATIVAS DA CONTRATANTE, INSTRUÍDAS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 15/07/2026 | 13/10/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).