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vence em 1051 dias07722779000106-2-000021/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Unidade
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Local
Santo André/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23006.002293/2024-91
Assinatura
24/07/2024
Vigência
24/09/2024 a 24/09/2029
Valor inicial / global
R$ 1.076.625,00 / R$ 1.076.625,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
29/07/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I – O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, DATA DO FATO GERADOR, PASSA A SER DE R$ 19.133,70 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 229.604,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); II – O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 66.399,21 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, DATA DO FATO GERADOR, ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2029, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.11/06/202524/09/2029R$ 1.143.024,21
Termo de Rescisão 00021/2024ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 23006.002293/2024-91), A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO SUBITEM 12.3 DO TERMO DE CONTRATO N° 21/2024 C/C ART. 137, INCISO I E ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA À RECORRÊNCIA NO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME INSTRUÍDO NO PROCESSO ESPECÍFICO DE NOTIFICAÇÃO Nº 23006.007595/2025-36.13/07/202514/07/2025—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).