vence em 127 diasprorrogado 1×07628844000120-2-000069/2025
Contratação de serviços especializados em assistência social e assistência administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, em sede de execução do Convênio SENAPPEN-MJSP – TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023.
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 06410017.000579/2024-61
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 238.987,98 / R$ 238.987,98
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | Adequação da jornada de trabalho do posto de Assistente Administrativo (CBO 4110), previsto no Item 1 do quadro constante na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 42/2025-DPE/RN, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. | 03/05/2026 | 16/03/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).