vence em 2 dias07616162000106-2-000461/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, NOS TERMOS DO ART. 74, IV E 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA LEI Nº 8.742/1993 - LOAS, RESOLUÇÃO CNAS Nº 17/2011, RESOLUÇÃO CNAS Nº 09/2014, NOB-RH/SUAS E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Local
- Caucaia/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- PC.25.09DB5-0001
- Assinatura
- 09/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 20.400,00 / R$ 20.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/12/2025
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