Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de material didático específico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em formato de kit, destinado a pais, estudantes e educadores do 3°, 4° e 5° anos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.011/2026 e Ata de Registro de Preços n° 08.014/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE MARACANAU

Unidade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Local

Maracanaú/CE

Fornecedor

EDITORA DOCE EDUCAR LTDA (25.135.787/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

08.011/2026PE

Assinatura

16/09/2026

Vigência

18/09/2026 a 18/09/2027

Valor inicial / global

R$ 2.356.620,48 / R$ 2.356.620,48

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).