vence em 20 dias07605850000162-2-000627/2025
Objeto do presente contrato destina-se a aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da unidade gestora, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024 e Ata de Registro de Preço Nº 01.016/2024.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01.007/2024PE
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 14/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 58.490,00 / R$ 58.490,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 24/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual (amigável) do Contrato n° 1490.25.11.13.01, em razão da inviabilidade de manutenção das condições originalmente pactuadas, diante da significativa variação dos preços de mercado alegada pela contratada e da impossibilidade de continuidade da execução contratual nos valores contratados, conforme solicitação constante da C.l n° 843/2026 - ADM-SESA, fundamentando-se presente rescisão no art. 138, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, por atender ao interesse da Administração Pública, nos termos do Parecer Jurídico n° 26.05.28.04. | 05/07/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).