O presente CONTRATO DE GESTAO tem por objeto a EXECUÇAO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS).

Órgão

MUNICIPIO DE MARACANAU

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Maracanaú/CE

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA (07.609.365/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

14.002/2026CHP

Assinatura

21/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 26/06/2027

Valor inicial / global

R$ 162.951.529,93 / R$ 162.951.529,93

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

22/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).