O presente contrato destina-se a aquisição protetores solares (Itens dos Lotes 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preco nº 01.005/2026), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, com fulcro no disposto no TERMO DE REFERÊNCIA, Constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.012/2025 e Ata de Registro de Preços n° 01.005/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE MARACANAU

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Maracanaú/CE

Fornecedor

MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (05.696.303/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

01.012/2025PE

Assinatura

07/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2027

Valor inicial / global

R$ 159.288,80 / R$ 159.288,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).