-0 contrato destina-se_a aquisição de produtos para saúde para atender os mandados judiciais dos pacientes cadastrados na Central de Abastecimento Farmacêutico (Farmácia Judicial) (Itens dos Lotes 01, 04, 09, 13, 23, 25, 26, 29, 32 e 33 da Ata de Registro de Preço nº 14.005/2026), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 14.024/2025 e Ata de Registro de Preços n° 14.005/2026

Órgão

MUNICIPIO DE MARACANAU

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Maracanaú/CE

Fornecedor

MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (05.696.303/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

14.024/2025PE

Assinatura

08/03/2026

Vigência

09/03/2026 a 09/03/2027

Valor inicial / global

R$ 73.929,16 / R$ 73.929,16

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).