vence em 60 dias07605850000162-2-000001/2026
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DESTINA-SE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08.010/2025CA
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 08/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.985.891,58 / R$ 7.985.891,58
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto do presente aditivo é a supressão contratual, medida que implica redução aproximada de 1,04% (um vírgula quatro por cento) sobre o valor originalmente pactuado, resultando na adequação do montante contratual para R$ 7.903.218,73 (sete milhões, novecentos e três mil, duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos), o que corresponde a uma supressão financeira no valor de R$ 82.672,85 (oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no Artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, que fundamentou o Parecer Jurídico nº 26.01.13.02-PGM. | 12/01/2026 | — | R$ 82.672,85 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).