SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Órgão

MUNICIPIO DE MASSAPE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE

Local

Massapê/CE

Fornecedor

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (07.609.365/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

2026.01

Assinatura

31/03/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2027

Valor inicial / global

R$ 48.423.006,24 / R$ 48.423.006,24

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).