Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA

Órgão

MUNICIPIO DE AIUABA

Unidade

MUNICIPIO DE AIUABA

Local

Aiuaba/CE

Fornecedor

Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços (15.566.365/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

070130010001/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

23/04/2026 a 23/04/2027

Valor inicial / global

R$ 2.800.000,00 / R$ 2.800.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).