CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA – LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.

Órgão

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Local

Várzea Alegre/CE

Fornecedor

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (42.307.263/0001-98)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

04.08.06.2026

Assinatura

02/06/2026

Vigência

03/06/2026 a 03/06/2027

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).