vence em 53 diasprorrogado 7×07421906000129-2-000063/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISORES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00623/2023
- Assinatura
- 30/10/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.668.926,94 / R$ 304.428.575,07
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 31/10/2023
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), O QUE EQUIVALE A 4,438% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. B) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DIURNO 12X36 (7H ÀS 19H), O QUE EQUIVALE A 4,305% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21 | 21/07/2024 | 30/04/2025 | R$ 7.658.731,19 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), RESTABELECENDO O QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.O | 15/09/2024 | 30/04/2025 | R$ 7.999.063,04 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000642/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 | 04/12/2024 | 30/04/2025 | R$ 8.409.366,17 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025 | 20/03/2025 | 01/01/2027 | R$ 8.409.366,17 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2025/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000176/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME SEGUE: A) REAJUSTE SALARIAL EM 7% (SETE POR CENTO); B) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 49,00 (QUARENTA E NOVE REAIS); C) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 41,31 (QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ; D) REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE – PARCELA DO EMPREGADOR – PARA R$ 305,00 (TREZENTOS E CINCO REAIS); E E) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 08/04/2024 | 01/01/2027 | R$ 8.992.716,61 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO A-III DA APOSTILA N. 01, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DE QUANTITATIVOS IMPLEMENTADA PELOS TERMOS ADITIVOS N. 01 E 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE | 05/12/2024 | 30/04/2025 | R$ 8.409.366,17 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | RETIFICAÇÃO DO VALOR DA HORA DE SERVIÇO (VHS), DOS POSTOS DE TRABALHO COM JORNADA DE TRABALHO 12X36H DA APOSTILA N. 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE. | 09/12/2024 | 30/04/2025 | R$ 8.409.366,17 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE: A) 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), E B) 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NOTURNO 12X36 (19H ÀS 7H). | 28/05/2026 | 01/01/2027 | R$ 10.555.290,51 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N. 38/2023 | 07/07/2026 | 01/01/2027 | R$ 11.209.273,34 |
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