vence em 158 diasprorrogado 3×07421906000129-2-000060/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE COPEIRAGEM, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, GARÇOM POR DEMANDA, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00160/2025
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 16/08/2025 a 16/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.895.107,30 / R$ 3.895.107,30
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 05/08/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO-BASE EM 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS POSTOS DE GARÇOM E SUPERVISOR; B) SALÁRIO-BASE EM 7% (SETE POR CENTO) PARA O POSTO DE COPEIRO; C) RESSARCIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE GARÇOM POR DEMANDA PARA R$ 220,00 DUZENTOS E VINTE REAIS). | 04/11/2025 | 16/04/2027 | R$ 4.055.935,50 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NOS ITENS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, EQUIVALENTE A 0,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE | 26/11/2025 | 16/04/2027 | R$ 4.096.189,50 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO-BASE EM 4,70% (QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE GARÇOM E SUPERVISOR; B) SALÁRIO-BASE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O POSTO DE COPEIRO; C) RESSARCIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE GARÇOM POR DEMANDA PARA R$ 230,34 DUZENTOS E VINTE REAIS). D) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); E) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); F) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); G) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,78 (TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); E H) ALÍQUOTA PIS EM 0,55% E ALÍQUOTA COFINS EM 2,52%, RESULTANDO EM UM BDI DE 10,94%. | 01/02/2026 | 16/04/2027 | R$ 4.299.418,50 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EQUIVALENTE A 2,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 11/03/2026 | 16/04/2027 | R$ 4.384.491,30 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 2 (DOIS) DE GARÇOM E 1 (UM) DE COPEIRO, O QUE EQUIVALE A 10,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 33/2025 | 31/05/2026 | 16/04/2027 | R$ 4.840.688,10 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).