vence em 1008 diasprorrogado 2×07421906000129-2-000053/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 05229/2024
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 14/08/2024 a 13/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 29.999.711,40 / R$ 29.999.711,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RETROATIVA A 14 DE AGOSTO DE 2024 | 15/08/2024 | 13/08/2029 | R$ 31.418.473,20 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AJUSTE DA ESTIMATIVA DE DIAS ÚTEIS NO MÊS, MÓDULO 2 DA PLANILHA DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 22/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ITEM A), DA LEI 14.133/21, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/08/2024. | 27/08/2025 | 13/08/2029 | R$ 30.618.436,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A) REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A.1) SALÁRIO-BASE EM 5% (CINCO POR CENTO); A.2) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 49,63 (QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); A.3) AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 171,87 (CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS); A.4) FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO PARA R$ 11,34 (ONZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); A.5) FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA PARA R$ 19,04 (DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS); B) INCLUSÃO DOS SEGUINTES RESSARCIMENTOS: B.1) SEGURO DE VIDA NO VALOR DE R$ 19,90 (DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); E B.2) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) NO VALOR FIXO DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS). C) REAJUSTE DE 5,17% A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PARA: C.1) INSUMOS DIVERSOS; E C.2) BENS DE CONSUMO DURÁVEL. | 24/11/2025 | 13/08/2029 | R$ 32.264.791,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 4 (QUATRO) UNIFORMES “FERISTAS” DESTINADOS À COBERTURA DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS POSTOS FIXOS, EQUIVALENTE A 0,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE | 15/06/2026 | 13/08/2029 | R$ 32.335.112,96 |
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