vence em 127 diasprorrogado 2×07421906000129-2-000050/2025
SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA DE ESQUADRIAS (VIDRO E GRANITO), POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO E VINCULADO À PRODUTIVIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00641/2023
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 16/07/2025 a 16/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.723.971,77 / R$ 4.723.971,77
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 10/07/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE EM POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE BANHEIRO, O QUE GERA UM IMPACTO FINANCEIRO DE 6,88% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 31/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. | 08/09/2025 | 16/03/2027 | R$ 5.049.190,37 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO-BASE EM 4,70% (QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O POSTO DE SERVENTE BANHEIRO; B) SALÁRIO-BASE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O POSTO DE SUPERVISOR C) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); D) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); E) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); F) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,78 (TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | 25/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 5.287.293,09 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | RETIFICAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO BASE DO ANEXO “MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO” DA APOSTILA Nº 01, DEVIDO A ERRO MATERIAL. | 25/01/2026 | 16/03/2027 | R$ 5.287.293,09 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DA QUANTIDADE DE MATERIAIS DE LIMPEZA, O QUE GERA UM IMPACTO FINANCEIRO DE 4,30% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 31/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. | 27/04/2026 | 16/03/2027 | R$ 5.496.791,34 |
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