vence em 65 dias07421906000129-2-000024/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SECRETARIADO, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 04233/2024
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 13/05/2025 a 13/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 20.881.413,80 / R$ 20.881.413,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,70 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 22/05/2025 | 13/01/2027 | R$ 21.949.294,22 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 212,00 (DUZENTOS E DOZE REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 14,25 (QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,78 (TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); F) ALÍQUOTA PIS EM 0,55% E ALÍQUOTA COFINS EM 2,52%, RESULTANDO EM UM BDI DE 10,14%. | 05/03/2026 | 13/01/2027 | R$ 22.993.909,60 |
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