vence em 1086 diasprorrogado 1×07290290000102-2-000007/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
- Unidade
- COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 44011.004668/2024-58
- Assinatura
- 13/10/2024
- Vigência
- 14/10/2024 a 14/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.177.498,80 / R$ 1.177.498,80
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 14/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 08/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2025, FIRMADA ENTRE O SINDSERVIÇOS/DF E SEAC/DF | 02/09/2025 | 14/10/2029 | R$ 1.242.844,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS MATERIAIS E INSUMOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 08/2024, APLICANDO 5,23% (CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 19/03/2026 | 14/10/2029 | R$ 1.249.601,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 08/2024, EM DECORRÊNCIA DE ADEQUAÇÃO DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA. | 16/04/2026 | 14/09/2029 | R$ 1.249.601,40 |
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