vence em 480 diasprorrogado 1×07272636000131-2-000209/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO LOGÍSTICO, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE ALMOXARIFE, CARREGADOR, AUXILIARES OPERACIONAIS E TÉCNICOS, COPEIRO, MOTORISTAS EM DIVERSAS CATEGORIAS, SERVIÇOS GERAIS, SUPERVISORES DE OFICINA E FROTA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), EM SUAS UNIDADES NA CAPITAL, INTERIOR E FUTUROS CAMPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (09.192.042/0001-46)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 23067.007180/2025-48
Assinatura: 02/09/2025
Vigência: 03/09/2025 a 03/03/2028
Valor inicial / global: R$ 34.402.717,80 / R$ 34.402.717,80
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 03/09/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS EMPREGADOS ALOCADOS AO CONTRATO Nº 57/2025, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, ABRANGENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS; AUXILIAR TÉCNICO I; AUXILIAR TÉCNICO II. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 57/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). NOS TERMOS DO ART. 4º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, A CONTRATADA FICA PROIBIDA DE UTILIZAR O SALDO DE HORAS REDUZIDAS MEDIANTE ESTE TERMO ADITIVO PARA EXIGIR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES POR PARTE DOS EMPREGADOS ALOCADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CONTRATO Nº 57/2025	09/10/2025	03/03/2028	R$ 34.402.717,80
Termo de Apostilamento 01057/2025	A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.192.042/0001-46. APLICA-SE A REPACTUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CALCULADA EM CONFORMIDADE COM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) REPACTUADA (6238383). PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 01/08/2025 (6266628), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 0,5936% (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR DA REPACTUAÇÃO MENSAL PROPOSTA É DE R$ 6.807,16 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 1.153.564,42 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO RETROAGEM À DATA-BASE DE 1º DE AGOSTO DE 2025, CONFORME CCT CE001370/2025 (5984513); NÃO HOUVE REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SEI Nº 23067.058887/2025-12.	22/04/2026	03/03/2028	R$ 34.606.932,60
Termo de Apostilamento 02057/2025	PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 01/01/2026 (6325013), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 5,9005%. DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 816.794,40 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 36.648.918,59 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO QUE RETROAGEM À DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ENCONTRAM BASE NA CCT CE000025/2026 (6324164) E NA LEI N° 2.385, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (6324241); PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 02/01/2026 (6325022), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 0,7858%. DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 115.188,84 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 36.936.890,69 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO QUE RETROAGEM À DATA-BASE DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ENCONTRAM BASE NO DECRETO Nº 16.547/2025 (6324180); NÃO HOUVE REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO. PROCESSO Nº 23067.020235/2026-96	20/05/2026	03/03/2028	R$ 36.936.890,70

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).