vence em 876 diasprorrogado 2×07272636000131-2-000023/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SUPERVISÃO PATRIMONIAL, ARMADA E/OU DESARMADA, DIURNA E/OU NOTURNA, PARA AS ATUAIS E FUTURAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) NA CAPITAL, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA (09.451.428/0001-25)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 23067.024471/2023-39
Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 02/04/2024 a 03/04/2029
Valor inicial / global: R$ 60.857.204,10 / R$ 60.857.204,10
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 02/04/2024

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	O PERCENTUAL DE REVISÃO SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE -0,2254% (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILIONÉSIMOS POR CENTO NEGATIVOS). DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DA REVISÃO PROPOSTA É DE - R$ 4.572,04 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS NEGATIVOS). ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 60.720.042,90 (SESSENTA MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) REVISADA (5029837). PROCESSO SEI Nº 23067.025686/2024-58	13/08/2024	02/10/2026	R$ 60.720.042,90
Termo Aditivo 00002/2025	A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, CNPJ: 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO DE BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, ABAIXO ASSINADO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ: 09.451.428/0001-25, SEDIADA NA RUA COSTA BARROS, 378 - 390 - CENTRO, FORTALEZA/CE, CEP:60.160-280, DESIGNADA CONTRATADA, AQUI REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO ASSINADO, RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SUPERVISÃO PATRIMONIAL, ARMADA E/OU DESARMADA, DIURNA E/OU NOTURNA, PARA AS ATUAIS E FUTURAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) NA CAPITAL, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, RESULTANTE DO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024; MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO OS ITENS DE COMUNICAÇÃO E RONDA ELETRÔNICA DA ABA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS SERÃO REVISADOS. PARÁGRAFO PRIMEIRO - AS ALTERAÇÕES TÉCNICAS NÃO ALTERAM O VALOR TOTAL DO CONTRATO E NEM ENSEJAM REDUÇÃO DE CUSTOS À CONTRATADA QUE IMPLIQUEM SUPRESSÃO DE VALOR. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL QUE A ESTE ADITIVO NÃO SE CONTRAPONHAM PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO ESTE ADITIVO SERÁ PUBLICADO, EM EXTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. E POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM ESTE ADITIVO. FORTALEZA-CE, DE DE . PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/UFC PROCESSO SEI Nº 23067.028492/2024-12	09/01/2025	02/10/2026	R$ 60.720.042,90
Termo de Apostilamento 01031/2024	A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ Nº 09.451.428/0001-25. APLICA-SE A REPACTUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CALCULADA EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) REPACTUADAS. PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 01/01/2025 (6317865), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 5,3635% (CINCO INTEIROS E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 1.302.694,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 25.590.711,60 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000185/2025 (5616009) E FAP (5658644) RETROAGEM À DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2025. PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 06/03/2025 (6317876), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 0,0349% (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 8.941,80 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 25.599.653,40 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MERCADO PELO IPCA DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025 (607	03/05/2026	02/10/2026	R$ 63.234.220,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).