Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema/TO, localizado à Avenida Castelo Branco, Lote 03, Quadra 58, Centro, em Arapoema - TO, contendo uma área total de 360m², sendo 100m² de área construída.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

GILSON LIMA DE ARAUJO (00.084.340/7461-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

26.0.000001596-1

Assinatura

27/07/2026

Vigência

21/08/2026 a 21/08/2031

Valor inicial / global

R$ 97.800,00 / R$ 97.800,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).