O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução integrada para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), abrangendo os serviços de ornamentação, fornecimento de mobiliário, contratação de atrações musicais, montagem de infraestrutura, prestação de serviço de valet, locação de espaço e serviços gráficos, conforme especificações, quantitativos e preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços ARP-CLCONT – 332025, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90020/2025, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), obedecendo, ainda, as especificações constantes de todos os documentos integrantes do Processo Administrativo nº 25.001649/SEI – TCE/MA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (41.520.594/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

25001649

Assinatura

22/10/2025

Vigência

23/10/2025 a 22/10/2026

Valor inicial / global

R$ 305.394,25 / R$ 305.394,25

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

24/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).