vence em 737 diasprorrogado 2×06981344000105-2-000654/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para o posto de ATENDENTE de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000122215-8
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 30/10/2028 (originalmente até 30/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.654.195,92 / R$ 4.654.195,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 42/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 234/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. DA REPACTUAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica repactuado o valor originalmente estabelecido em contrato referente a mão de obra, em observância à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego nº PI000053/2025. O valor unitário do posto de ATENDENTE, após repactuado, será de R$ 3.642,39 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (7637690); O valor mensal máximo do Contrato nº 234/2025 será R$ 138.410,82 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e dez reais e oitenta e dois centavos) e um valor anual de R$ R$ 1.660.929,84 (um milhão, seiscentos e sessenta mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Separando por grau de jurisdição, o Contrato nº 234/2025 chegou nos seguintes valores: Tabela Consolidada - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 234/2025 (REPACTUAÇÃO pela CCT/2025): POSTO DE SERVIÇO GRAU QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO MENSAL DO POSTO COM REPACTUAÇÃO PELA CCT 2025 (valor atual + acréscimo) VALOR MENSAL (valor atual + acréscimo) VALOR ANUAL (valor atual + acréscimo) Atendente 1º Grau 28 R$ 3.642,39 (R$ 3.402,19 + R$ 240,20) R$ 101.986,92 (R$ 95.261,32 + R$ 6.725,60) R$ 1.223.843,04 (1.143.135,84 + R$ 80.707,20) 2º Grau 10 R$ 36.423,90 (R$ 34.021,9 + R$ 2.402,00) R$ 437.086,80 (R$ 408.262,8 + R$ 28.824,00) TOTAL 38 R$ 138.410,82 (R$ 129.283,22 + R$ 9.127,60) R$ 1.660.929,84 (R$ 1.551.398,64 + R$ 109.531,20) Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigorarão a partir da data-base da categoria definido pela CCT 2025, qual seja, 01/01/2025, levando-se em consideração, ainda, que a exe | 29/01/2026 | 30/10/2026 | R$ 327.690,65 |
| Termo Aditivo 2/2026 | Pelo presente termo aditivo, fica repactuado o valor originalmente estabelecido em contrato referente a mão de obra, em observância à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego nº PI000035/2026. | 25/05/2026 | 30/10/2028 | R$ 300.686,22 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).