vence em 16 diasprorrogado 1×06981344000105-2-000562/2024
Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23.0.000126056-1
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.686.516,03 / R$ 11.686.516,03
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 25/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 65/2025 | Aplicação de REAJUSTE ao Contrato pelo índice INCC-M, correspondendo ao percentual de 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor global vigente do Contrato, compreendendo o período de 08/2023 a 08/2024, importando o valor de R$ 565.461,74 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição. | 01/07/2025 | 25/11/2026 | R$ 12.251.977,77 |
| Termo de Apostilamento 95/2025 | OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a aplicação de REAJUSTE ao Contrato pelo índice INCC-M, correspondendo ao percentual de 5,61% do valor original do Contrato, compreendendo o período de 08/2024 a 08/2025, importando o valor de R$ 687.063,90 (seiscentos e oitenta e sete mil sessenta e três reais e noventa centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição. Integra este instrumento como se nele estivesse transcrito o Cronograma Físico-Financeiro - Cronograma 45/2025 (7450305), que passa a reger a execução contratual. VALOR: O reajuste objeto do presente Apostilamento importa o valor de R$ 687.063,90 (seiscentos e oitenta e sete mil sessenta e três reais e noventa centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição. Com a aplicação do reajuste, o valor do Contrato passará de R$ 12.251.977,77 (doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) para R$ 12.939.041,67 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme Cronograma Físico-Financeiro anexo a este instrumento. | 23/10/2025 | 25/11/2026 | R$ 12.939.041,67 |
| Termo Aditivo 436/2025 | OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO consistente no aumento quantitativo de serviços existentes na planilha orçamentária e inclusão de novos serviços no objeto contratual para melhor adequação técnica aos objetivos do Contrato, o que equivale a 4,14% do valor inicial atualizado do Contrato, perfazendo o montante de R$ 536.309,20 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e nove reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133, de 2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, consistente na extensão do prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo inicialmente fixado, conforme Cronograma Físico-Financeiro atualizado, em anexo a este instrumento. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo importa num acréscimo de R$ 536.309,20 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e nove reais e vinte centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição; Com as alterações, o valor da contratação passará de R$ 12.939.041,67 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), para R$ 13.475.350,87 (treze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). | 17/12/2025 | 25/11/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).