vence em 552 diasprorrogado 4×06981344000105-2-000195/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de CARREGADOR de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 198/2024.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000051911-4
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.432.263,36 / R$ 1.432.263,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/04/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 231/2025 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 105/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 20/07/2025 | 28/04/2028 | R$ 91.246,32 |
| Termo de Apostilamento 8/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REAJUSTE do valor das diárias previstas no Contrato nº 105/2025, com fundamento no item 10.13 do referido contrato, no Provimento Conjunto Nº 167/2026 (7754861) e no art. 136, incisos I, da Lei nº 14.133/2021. | 12/02/2026 | 28/04/2028 | R$ 5.349,48 |
| Termo Aditivo 58/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DO OBRA dos preços do Contrato nº 105/2025, nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do acórdão do TCU n. 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato; | 19/02/2026 | 28/04/2028 | — |
| Termo de Apostilamento 23/2026 | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a RETIFICAÇÃO das incidências tributárias aplicadas ao valor das diárias constantes na Planilha de Custos e Formação de Preços vinculada ao Contrato nº 105/2025, em razão da identificação de erro material no cálculo das alíquotas incidentes relativas às contribuições PIS/COFINS e ao Imposto Sobre Serviços – ISS. | 23/03/2026 | 28/04/2028 | — |
| Termo Aditivo 181/2026 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. a CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL previsto na CLÁUSULA TERCEIRA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2025 (7971553); 1.1.2. o REAJUSTE do valor das diárias previstas no Contrato nº 105/2025, com fundamento no item 10.13 do Contrato nº 105/2025, art. 134 da Lei 14.133/2021 e no Provimento Conjunto 184/2026 (8136969); 1.1.3. a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 105/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 09/06/2026 | 28/04/2028 | R$ 131.252,46 |
| Termo Aditivo 308/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 5 (cinco) diárias mensais para o posto de serviço de CARREGADOR do Contrato nº 105/2025, nos termos dos arts. 124, inciso I, alínea "b", 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021, bem como da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO | 02/08/2026 | 28/04/2028 | R$ 58.111,20 |
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