vence em 552 diasprorrogado 6×06981344000105-2-000194/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para o posto de AGENTE DE PORTARIA de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000051978-5
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.588.654,08 / R$ 1.588.654,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/04/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 288/2025 | Pelo presente termo aditivo fica sub-rogado parcialmente o Contrato nº 104/2025, transferindo assim, nos termos do art. 3º e art. 10 da Lei 8.643/2025, do Tribunal de Justiça do Piauí - UG 040101 todos os direitos e obrigações ali contidos referente às atividades do 1º (primeiro) grau de jurisdição, para a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - UG 040103, bem como os atos referentes à sua gestão e fiscalização. O presente termo aditivo incumbe à CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - UG 040103 a execução do objeto do Contrato nº 104/2025, referente às atividades realizadas pelo 1º grau de jurisdição, do item 4 - Serviços de Apoio Administrativo - Agente de Portaria, transferindo-lhe toda a responsabilidade no que concerne a sua gestão e fiscalização administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial. A presente sub-rogação não gerará qualquer ônus para a empresa CONTRATADA, e nem afetará o equilíbrio econômico-financeiro do presente instrumento contratual. | 18/08/2025 | 28/04/2028 | — |
| Termo Aditivo 295/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 104/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 19/08/2025 | 28/04/2028 | R$ 108.682,56 |
| Termo Aditivo 334/2025 | O presente aditivo tem por objeto alterar o início da vigência dos efeitos financeiros da SUB-ROGAÇÃO PARCIAL do Contrato nº 104/2025, com base na Lei nº 8.643/2025 e no inciso I, do art. 104 da Lei. 14.133/21. | 07/09/2025 | 28/04/2028 | — |
| Termo Aditivo 47/2026 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 03 (três) postos de serviços de AGENTE DE PORTARIA ao Contrato nº 104/2025, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b, art. 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 04/02/2026 | 28/04/2028 | R$ 305.677,76 |
| Termo Aditivo 55/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DO OBRA dos preços do Contrato nº 104/2025, nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do acórdão do TCU n. 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato; | 18/02/2026 | 28/04/2028 | — |
| Termo Aditivo 187/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 104/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 14/06/2026 | 28/04/2028 | R$ 105.431,16 |
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