vence em 532 diasprorrogado 2×06981344000105-2-000168/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para o posto de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000039525-3
- Assinatura
- 06/04/2025
- Vigência
- 08/04/2025 a 08/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 136.407,96 / R$ 136.407,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 93/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. 1.2. O presente aditivo também objetiva a REVISÃO para reestabelecer o equilíbrio econômico - financeiro com a inclusão adicional de insalubridade em grau médio (20% (vinte por cento)), conforme determinado pela Decisão (Presidência) Nº 1132/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (7056470) nos autos relacionados 25.0.000059747-6, nos termos do artigo 124, II, ''d'' c/c artigo 7º, inciso XXIII da Constituição Federal de 1988 e com art. 192 da CLT, além da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, item 12.24.1 do referido contrato. | 06/11/2025 | 08/04/2028 | R$ 29.842,81 |
| Termo Aditivo 420/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 93/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do referido contrato. O presente aditivo também objetiva a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA para redução dos custos fixos não renováveis, nos termos do anexo IX da IN. Nº 05/2017, do acórdão do TCU Nº 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do referido contrato. | 13/09/2026 | 08/04/2028 | R$ 6.202,40 |
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