vence em 13 diasprorrogado 7×06981344000105-2-000136/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de COPEIRO
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23.0.000125693-9
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2026 (originalmente até 05/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.025.375,76 / R$ 1.025.375,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/10/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 5/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 287/2023, nos termos do art. 25, §8º, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 287/2023, com base na homologação da CCT 2025/2025 abrangendo a categoria Copeiro(a). | 10/07/2025 | 06/11/2026 | R$ 57.384,56 |
| Termo Aditivo 1/2024 | O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do grau de escolaridade exigido como requisito mínimo de qualificação para ingresso no posto de garçom estabelecido no item 4.3.1. POSTO DE SERVIÇO: COPEIRO da CLÁUSULA QUARTA – DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do Contrato nº 287/2023. | 14/01/2024 | 06/11/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 27/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária(Projeto/Atividade), Plano Orçamentário, Classificação Funcional e Fonte de Recursos do Contrato Nº 287/2023. | 19/02/2024 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 174/2024 | 2º Termo Aditivo - O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 287/2023, nos termos do art. 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 287/2023, e a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA DO CONTRATO N. 287/2023, em decorrência da Portaria Nº 3910/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 26 de julho de 2023, publicada em 07 de março de 2024. | 05/06/2024 | 06/11/2026 | R$ 65.499,84 |
| Termo Aditivo 305/2024 | 3º Termo Aditivo - O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 02 (dois) postos de Copeiro, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b, art. 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021. | 30/07/2024 | 06/11/2026 | R$ 183.738,18 |
| Termo Aditivo 419/2024 | 4º Termo Aditivo - 1.1.1. A REPACTUAÇÃO do item "Seguro de vida, Invalidez e Funeral" da planilha do Contrato nº 287/2023 pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego n. PI000048/2024; 1.1.2. A RETIFICAÇÃO do valor do item "Transporte" na planilha de custos e formação de preço do contrato; e 1.1.3. A REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 287/2023, nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do acórdão do TCU n. 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 22/10/2024 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 306/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 287/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato. | 30/07/2026 | 06/11/2026 | R$ 25.602,65 |
| Termo de Rescisão 17/2026 | O presente Termo tem por objeto a EXTINÇÃO CONSENSUAL do Contrato nº 287/2023, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como dos itens 18.3 e 18.8.2 da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL do referido instrumento contratual. As partes resolvem extinguir, de forma consensual, o Contrato nº 287/2023, fixando-se o dia 15 de setembro de 2026 como o último dia de vigência executória do ajuste e da prestação dos serviços dele decorrentes. | 13/09/2026 | 16/09/2026 | — |
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