vence em 13 diasprorrogado 9×06981344000105-2-000135/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de AUXILIAR DE GESTÃO
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23.0.000125715-3
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 22.299.975,00 / R$ 22.299.975,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/10/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 261/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 288/2023, nos termos dos artigos artigos 25, § 8º, inciso II e 135, ambos da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na e CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 10/07/2024 | 06/11/2024 | +R$ 1.429.260,75 |
| Termo Aditivo 337/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 04 (quatro) postos de auxiliar de gestão para o 2º Grau ao Contrato nº 288/2023, nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.133/21, do item 18.2 do Contrato Nº 288/2023 e no previsto no item 19.11. do Edital de Licitação Nº 44/2023. | 22/08/2024 | 06/11/2024 | +R$ 682.394,52 |
| Termo de Apostilamento 87/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária(Projeto/Atividade), Plano Orçamentário, Classificação Funcional e Fonte de Recursos do Contrato Nº 288/2023. | 22/02/2024 | 06/11/2024 | — |
| Termo Aditivo 418/2024 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 02 (dois) postos de auxiliar de gestão ao Contrato nº 288/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b, art. 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 22/10/2024 | 06/11/2024 | R$ 332.894,35 |
| Termo Aditivo 35/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 288/2023 nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do Acórdão do TCU nº 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 09/02/2025 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 5 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 06 (seis) postos de Auxiliar de Gestão do Contrato Nº 288/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 27/03/2025 | 06/11/2026 | R$ 32.273.873,64 |
| Termo Aditivo 6/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 288/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 16/07/2025 | 06/11/2026 | R$ 1.159.534,37 |
| Termo Aditivo 7/2025 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 01 (um) posto de Auxiliar de Gestão do Contrato Nº 288/2023, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 31/08/2025 | 06/11/2026 | R$ 80.267,07 |
| Termo Aditivo 98/2026 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 10 (dez) postos de Auxiliar de Gestão do Contrato Nº 288/2023, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 22/03/2026 | 06/11/2026 | R$ 421.573,81 |
| Termo Aditivo 9/2026 | O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 288/2023 (Auxiliar de Gestão), nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato; 1.1.2. o REESTABELECIMENTO do percentual anterior de Aviso Prévio Trabalhado definido pela Decisão (Presidência) 1466 (8167747) nos autos 25.0.000124973-0; e 1.1.3. O REAJUSTE do valor das diárias previstas no Contrato nº 288/2023, com fundamento no item 9.14 do referido contrato, no art. 134 da Lei 14.133/2021 e no Provimento Conjunto 184/2026 (8192393). | 15/06/2026 | 06/11/2026 | R$ 559.284,97 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).