vence em 13 diasprorrogado 8×06981344000105-2-000134/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23.0.000125730-7
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 21.862.621,44 / R$ 21.862.621,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/10/2024
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 216/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 293/2023, nos termos do art. 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato nº 293/2023, e a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA DO CONTRATO N. 293/2023, em decorrência da Portaria Nº 3910/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 26 de julho de 2023, publicada em 07 de março de 2024. | 04/07/2024 | 06/11/2024 | — |
| Termo Aditivo 375 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do modo de fornecimento dos postos de servente de limpeza do Contrato nº 293/2023, transferido 06 (seis) postos de servente de limpeza do 2º Grau para o 1º Grau, bem como a adequação dos materiais a serem fornecidos sob demanda correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso II, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. | 16/09/2024 | 06/11/2024 | — |
| Termo de Apostilamento 86/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 293/2023. | 22/02/2024 | 06/11/2024 | — |
| Termo Aditivo 43/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 293/2023 nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do Acórdão do TCU nº 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 12/02/2025 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 109/2025 | O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do modo de fornecimento dos postos de servente de limpeza do Contrato nº 293/2023, transferindo 05 (cinco) postos de servente de limpeza do 2º Grau para o 1º Grau, bem como a adequação dos materiais a serem fornecidos sob demanda correspondentes, nos termos do artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. | 24/04/2025 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 190/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DO OBRA do Contrato nº 293/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do referido contrato.; e 1.1.2. a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MERCADO do Contrato nº 293/2023, nos termos do inciso LIX do art. 6º e do art. 135 da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA REPACTUAÇÃO do Contrato nº 285/2023; | 06/07/2025 | 06/11/2026 | R$ 947.316,62 |
| Termo Aditivo 418/2025 | O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do modo de fornecimento dos postos de servente de limpeza do Contrato nº 293/2023, transferido 01 (um) posto de servente de limpeza do 2º Grau para o 1º Grau, bem como a adequação dos materiais a serem fornecidos sob demanda correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso II, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. | 25/11/2025 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 311/2026 | O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do requisito de qualificação para ingresso no posto de servente de limpeza estabelecido na subcláusula 4.3. POSTO DE SERVIÇO: SERVENTE DE LIMPEZA da CLÁUSULA QUARTA – DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do Contrato nº 293/2023, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021; | 03/08/2026 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 398/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA dos preços do Contrato nº 293/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 02/09/2026 | 06/11/2026 | R$ 919.469,93 |
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