vence em 136 diasprorrogado 1×06981344000105-2-000127/2025
Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MIGUEL ALVES, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 24.0.000037888-3
- Assinatura
- 20/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.524.167,62 / R$ 5.524.167,62
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 25/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 86/2025 | O presente Apostilamento tem por objeto a aplicação de REAJUSTE ao Contrato pelo índice INCC-M, correspondendo ao percentual de 6,81% do valor original do Contrato, compreendendo o período de 06/2024 a 06/2025, importando o valor de R$ 376.433,97 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição. VALOR: O reajuste objeto do presente Apostilamento importa o valor de R$ 376.433,97 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição. Com a aplicação do reajuste, o valor do Contrato passará de R$ 5.524.167,62 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 5.900.601,59 (cinco milhões, novecentos mil seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme Cronograma Físico-Financeiro anexo a este instrumento. | 23/09/2025 | 25/03/2027 | R$ 5.900.601,59 |
| Termo Aditivo 161/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO consistente no aumento quantitativo de serviços existentes na planilha orçamentária e inclusão de novos serviços no objeto contratual para melhor adequação técnica aos objetivos do Contrato, o que equivale a 3,27% do valor inicial atualizado do Contrato, perfazendo o montante de R$ 193.196,24 (cento e noventa e três mil cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao 1º Grau de jurisdição, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133, de 2021; e 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA consistente na supressão quantitativa de serviços existentes na planilha orçamentária e exclusão de serviços do objeto contratual para melhor adequação técnica aos objetivos do Contrato, o que equivale a 2,70% do valor inicial atualizado do Contrato, perfazendo o montante de R$ 159.451,05 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), referente ao 1º Grau de jurisdição, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133, de 2021; e 1.1.3. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, consistente na extensão do prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo inicialmente fixado, conforme Cronograma Físico-Financeiro atualizado, em anexo a este instrumento; 1.2. O detalhamento e a fundamentação das alterações contratuais promovidas constam do Laudo Técnico 14/2026 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA (SEI ID 8042888), Planilha - 1º Termo Aditivo CA 31/2025 (8044053) e Planilha - 1º Termo Aditivo - Orçamento-Base (8044068), que integram este instrumento como se nele estivessem transcritos. 1.3. Com a alteração promovida, a execução contratual seguirá o Cronograma Físico-Financeiro anexo a este instrumento - Cronograma 15/2026 (SEI ID 8198203). | 31/05/2026 | 25/03/2027 | R$ 5.934.346,78 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).