vence em 13 diasprorrogado 7×06981344000105-2-000116/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de AUXILIAR DE INFORMÁTICA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23.0.000125707-2
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.180.584,80 / R$ 11.180.584,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/04/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 262/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 286/2023, nos termos dos artigos 25, § 8º, inciso II e 135, ambos da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na e CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 11/07/2024 | 05/11/2026 | +R$ 620.711,19 |
| Termo Aditivo 299/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de 04 (quatro) postos de Auxiliar de Informática do Contrato nº 286/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b, art. 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 24/07/2024 | 05/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 377/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de 02 (dois) postos de Auxiliar de Informática do Contrato nº 286/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b, art. 125, 126, 127 e 130 da Lei nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 18/09/2024 | 05/11/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 88/2024 | OBJETO/RESUMO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária(Projeto/Atividade), Plano Orçamentário, Classificação Funcional e Fonte de Recursos do Contrato Nº 286/2023. | 22/02/2024 | 05/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 1/2025 | O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de 06 (seis) postos de Auxiliar de Informática do Contrato Nº 286/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. | 13/03/2025 | 06/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 6/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 286/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 22/07/2025 | 06/11/2026 | R$ 367.340,53 |
| Termo Aditivo 420/2025 | O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 01 (um) posto de Auxiliar de Informática do Contrato Nº 286/2023, bem como as diárias correspondentes, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO do referido contrato. DO ACRÉSCIMO: Pelo presente termo aditivo, fica acrescido 01 (um) posto de serviços de Auxiliar de Informática - 40 horas/semanais no 1º Grau, bem como as diárias estimadas correspondentes, ficando o Contrato Nº 286/2023 com a seguinte composição: | 27/11/2025 | 06/11/2026 | R$ 62.576,19 |
| Termo Aditivo 8/2026 | O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 286/2023 (Auxiliar de Informática), nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato; 1.1.2. o REESTABELECIMENTO do percentual anterior de Aviso Prévio Trabalhado definido pela Decisão (Presidência) 1109 (8054218) nos autos 25.0.000123421-0; e 1.1.3. O REAJUSTE do valor das diárias previstas no Contrato nº 286/2023, com fundamento no item 9.14 do referido contrato, no art. 134 da Lei 14.133/2021 e no Provimento Conjunto 184/2026 (8159184). | 21/06/2026 | 06/11/2026 | R$ 167.379,34 |
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