vence em 1071 diasprorrogado 6×06981344000105-2-000113/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23.0.000114267-4
- Assinatura
- 27/09/2023
- Vigência
- 29/09/2023 a 29/09/2029 (originalmente até 28/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 570.571,20 / R$ 570.571,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/04/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 322/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do grau de escolaridade exigido como requisito mínimo de qualificação para ingresso no posto de garçom estabelecido no item 4.3.1. POSTO DE SERVIÇO: GARÇOM da CLÁUSULA QUARTA – DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do Contrato nº 268/2023. | 24/10/2023 | 28/09/2026 | — |
| Termo Aditivo 173/2024 | OBJETO/RESUMO: a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 268/2023, nos termos do art. 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 268/2023, e a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA CONTADEPÓSITO VINCULADA DO CONTRATO N. 268/2023, em decorrência da Portaria Nº 3910/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 26 de julho de 2023, publicada em 07 de março de 2024 | 05/06/2024 | 28/09/2026 | — |
| Termo Aditivo 321/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. A REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 268/2023, nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do acórdão do TCU n. 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato; e 1.1.2. A RETIFICAÇÃO do valor do item "Transporte" na planilha de custos e formação de preço do contrato. | 07/08/2024 | 28/09/2026 | R$ 599.860,80 |
| Termo de Apostilamento 83/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária(Projeto/Atividade), Plano Orçamentário, Classificação Funcional e Fonte de Recursos do Contrato Nº 268/2023 | 22/02/2024 | 28/09/2026 | — |
| Termo Aditivo 194/2025 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 268/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato. | 08/07/2025 | 28/09/2026 | R$ 24.545,68 |
| Termo Aditivo 159/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 268/2023, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato. | 20/05/2026 | 28/09/2026 | R$ 10.180,90 |
| Termo Aditivo 300/2026 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO do Contrato nº 268/2023, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21 e o previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do referido contrato. 1.1.2. A RESSALVA AO DIREITO DE REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 268/2023, nos termos do art. 135 c/c art. 25, § 8º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato. | 29/07/2026 | 29/09/2029 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).