vence em 0 diasprorrogado 1×06981344000105-2-000084/2023
O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 23.0.000111692-4
- Assinatura
- 05/11/2023
- Vigência
- 08/11/2023 a 08/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.548.000,00 / R$ 1.548.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/11/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 44/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 289/2023. | 22/02/2024 | 08/11/2024 | — |
| Termo de Apostilamento 301/2024 | O Contrato será reajustado em 4,696240 %, referente ao período de 09/2023 a 09/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. O valor mensal da locação passará de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para R$ 45.019,38 (quarenta e cinco mil dezenove reais e trinta e oito centavos). | 18/12/2024 | 08/11/2026 | R$ 540.232,56 |
| Termo de Rescisão 5/2026 | Pelo presente Termo, o Contratante e a Contratada promovem a EXTINÇÃO CONSENSUAL do Contrato Nº 289/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento. 1.2. A presente Extinção Consensual decorre do desinteresse das partes na prorrogação de vigência do Contrato Nº 289/2023, cujo encerramento ocorreria em 08/11/2026. | 26/02/2026 | 16/03/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).