vence em 500 diasprorrogado 4×06981344000105-2-000078/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000007915-7
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 07/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.215.403,20 / R$ 1.215.403,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 113/2025 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto: 1.1.1. a ALTERAÇÃO do grau de escolaridade exigido como requisito mínimo de qualificação para ingresso no posto de garçom estabelecido no item 4.3.1. POSTO DE SERVIÇO: GARÇOM da CLÁUSULA QUARTA – DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do Contrato nº 44/2025; 1.1.2. a ALTERAÇÃO do endereço da CONTRATANTE presente no preâmbulo do Contrato Nº 44/2025, com base no §1º do art. 89 c/c com a alínea "a", inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021; | 28/04/2025 | 07/03/2028 | — |
| Termo Aditivo 125/2025 | 1.1. O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 44/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 04/05/2025 | 07/03/2028 | R$ 85.240,80 |
| Termo Aditivo 31/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DO OBRA dos preços do Contrato nº 44/2025, nos termos do anexo IX da IN. nº 05/2017, do acórdão do TCU n. 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato; | 21/01/2026 | 07/03/2028 | — |
| Termo Aditivo 152/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 44/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 14/05/2026 | 07/03/2028 | R$ 59.712,87 |
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