vence em 492 diasprorrogado 4×06981344000105-2-000064/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000007957-2
- Assinatura
- 26/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.063.462,04 / R$ 2.063.462,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/03/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | O presente aditivo tem por objeto: a ALTERAÇÃO do grau de escolaridade exigido como requisito mínimo de qualificação para ingresso no posto de copeiro estabelecido no item 4.3.1. POSTO DE SERVIÇO: COPEIRO da CLÁUSULA QUARTA – DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do Contrato nº 36/2025; e a ALTERAÇÃO do endereço da CONTRATANTE presente no preâmbulo do Contrato Nº 36/2025, com base no §1º do art. 89 c/c com a alínea "a", inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. | 19/05/2025 | 28/02/2028 | — |
| Termo Aditivo 2/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 36/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 06/07/2025 | 28/02/2028 | — |
| Termo Aditivo 78/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DO OBRA dos preços do Contrato Nº 36/2025 para redução dos custos fixos não renováveis, nos termos do anexo IX da IN. Nº 05/2017, do acórdão do TCU Nº 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 04/03/2026 | 28/02/2028 | R$ 19.053,60 |
| Termo Aditivo 4/2026 | Pelo presente termo aditivo, fica repactuado o valor originalmente estabelecido em contrato referente a mão de obra, em observância à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego nº PI000035/2026. | 28/06/2026 | 28/02/2028 | R$ 100.818,37 |
| Termo de Rescisão 16/2026 | O presente Termo tem por objeto a EXTINÇÃO CONSENSUAL do Contrato nº 36/2025, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como dos itens 18.3 e 18.8.2 da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do referido instrumento contratual. | 13/09/2026 | 16/09/2026 | — |
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