vence em 492 diasprorrogado 4×06981344000105-2-000063/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Recepcionista a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000007945-9
- Assinatura
- 26/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.918.980,00 / R$ 1.918.980,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 134/2025 | O presente aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da jornada semanal de trabalho do posto de Recepcionista estabelecida na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, item 1.1, bem como na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO, subitem 5.1.2, do Contrato Nº 33/2025 (6532397), de 44 horas semanais para 40 horas semanais. 1.2. O presente instrumento também visa retificar o endereço da CONTRATANTE. | 11/05/2025 | 28/02/2028 | — |
| Termo Aditivo 273/2025 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 33/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 13/08/2025 | 28/02/2028 | R$ 135.686,48 |
| Termo Aditivo 82/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA dos preços do Contrato Nº 33/2025 para redução dos custos fixos não renováveis, nos termos do anexo IX da IN. Nº 05/2017, do acórdão do TCU Nº 1186/2017 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO do referido contrato. | 08/03/2026 | 28/02/2028 | R$ 18.170,88 |
| Termo Aditivo 281/2026 | O presente aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 33/2025, nos termos do artigo 135 c/c o artigo 25, §8º, inciso II da Lei nº 14.133/21 e no previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato. | 21/07/2026 | 28/02/2028 | R$ 93.637,14 |
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