vence em 54 diasprorrogado 6×06928790000156-2-000159/2024
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados e continuados na área de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 028/2024 e ARP nº 060/2024, conforme Anexo B deste instrumento.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2024.00039563-6
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 16.298.262,48 / R$ 16.298.262,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/01/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2025 | Alteração qualitativa do contrato em epígrafe, com vistas ao remanejamento de 1 (um) posto de serviço de auxiliar de serviços gerais (item 05) da Promotoria de Justiça da Comarca de Limoeiro do Norte/CE para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Ipu/CE. | 06/02/2025 | 02/01/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 001/2025 | O presente apostilamento estabelece a repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 049/2025 – GECON | 08/07/2025 | 02/01/2027 | R$ 17.359.553,76 |
| Termo Aditivo 002/2025 | Revisão dos preços do contrato, em razão da inserção do benefício de vale-lanche a cada duas horas de trabalho extraordinário consecutivo, o que ensejará na alteração do valor mensal do contrato que passará de R$ 723.314,74 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) para R$ 725.924,83 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), equivalente a um impacto de R$ 2.160,09 (dois mil, cento e sessenta reais e nove centavos), bem como atualizará o valor global contratual que passará de R$ 17.359.553,76 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 17.422.195,92 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), consolidando um impacto financeiro de R$ 62.642,16 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). | 27/07/2025 | 02/01/2027 | R$ 17.422.195,92 |
| Termo Aditivo 003/2025 | Inclusão de 02 (dois) postos de serviço de auxiliar de serviços gerais (item 5) ao contrato em epígrafe, o que ensejará em um acréscimo no valor mensal do contrato que passará de R$ 725.924,83 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 733.727,97 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), bem como atualizará o valor global contratual de R$ 17.422.195,92 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 17.609.471,28 (dezessete milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), de forma que o impacto global da presente alteração contratual alcançará o montante de R$ 187.275,36 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme Informativo nº 001/2025 - Relatório Técnico nº 178/2025/GECON | 07/08/2025 | 02/01/2027 | R$ 17.609.471,28 |
| Termo Aditivo 004/2025 | Inclusão de 01 (um) posto de serviço de supervisor de limpeza e jardinagem (item 2) e 02 (dois) postos de serviço de auxiliar de serviços gerais (item 05) ao contrato em epígrafe. O aditamento ensejará em um acréscimo no valor mensal do contrato que passará de R$ 733.727,97 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos) para R$ 750.504,18 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), bem como atualizará o valor global contratual de R$ 17.609.471,28 (dezessete milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 18.012.100,32 (dezoito milhões, doze mil, cem reais e trinta e dois centavos), de forma que o impacto global da presente alteração contratual alcançará o montante de R$ 402.629,04 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos), conforme Informativo nº 001/2025 - Relatório Técnico nº 183/2025/GECON | 18/08/2025 | 02/01/2027 | R$ 18.012.100,32 |
| Termo Aditivo 005/2026 | Acréscimo quantitativo do objeto, com inclusão de 01 (um) posto de serviço de supervisor de limpeza e jardinagem (item 2) para a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza/CE. O aditamento ensejará em um acréscimo no valor global contratual que passará de R$ 18.012.100,32 (dezoito milhões, doze mil, cem reais e trinta e dois centavos) para R$ 18.227.454,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), de forma que o impacto global da presente alteração contratual alcançará o montante de R$ 215.353,68 (duzentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme Relatório Técnico nº 054/2026/GECON. | 30/03/2026 | 02/01/2027 | R$ 18.227.454,00 |
| Termo Aditivo 006/2026 | Revisão dos preços do contrato, por acordo entre as partes, conforme Informativo nº 001/2026 referente ao Relatório Técnico n° 245/2025 – GECON. O referido aditamento ensejará na alteração do valor mensal do contrato que passará de R$ 759.477,25 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 797.502,05 (setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e dois reais e cinco centavos), equivalente a uma elevação mensal de R$38.024,80 (trinta e oito mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos). Por conseguinte, o valor global do contrato passará de R$ 18.227.454,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 19.140.049,20 (dezenove milhões, cento e quarenta mil, quarenta e nove reais e vinte centavos), resultando em um impacto global no montante de R$ 912.595,20 (novecentos e doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondente a 5,24% do valor global. Considerando-se o impacto da presente alteração com as modificações anteriores do contrato, evidencia-se um impacto global de aproximadamente 9,86%. | 29/04/2026 | 02/01/2027 | R$ 19.140.049,20 |
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