vence em 1310 diasprorrogado 4×06928790000156-2-000126/2025
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados na área de artífice de manutenção (ITEM 10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 054/2023 e ARP nº 019/2024.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2025.00012924-5
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.546.115,80 / R$ 3.546.115,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2025 | Repactuação de preços do contrato, com alteração do valor mensal contratado de R$ 59.101,93 (cinquenta e nove mil, cento e um reais e noventa e três centavos) para R$ 64.251,53 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão um aumento no valor global do contrato, que passará de R$ 3.546.115,80 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e quinze reais e oitenta centavos) para R$ 3.855.091,80 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta centavos), com impacto global de R$ 308.976,00 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e seis reais). | 07/09/2025 | 11/06/2030 | R$ 3.855.091,80 |
| Termo Aditivo 002/2025 | O presente aditivo tem por objeto a revisão do valor pago a título de diárias, que passará de R$ 125,09 (cento e vinte e cinco reais e nove centavos) e R$ 127,83 (cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), para R$ 252,86 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e R$ 258,40 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), respectivamente, o que ensejará na alteração do valor mensal do contrato de R$ 64.251,53 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) para R$ 71.518,65 (setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), bem como atualizará o valor global de R$ 3.855.091,80 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta centavos) para R$ 4.291.119,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e dezenove reais), consolidando impacto global no montante de R$ 436.027,20 (quatrocentos e trinta e seis mil, vinte e sete reais e vinte centavos) conforme PGA Nº 09.2025.00025933-6 e Informativo 001/2025 - Relatório Técnico nº 241/2025/GECON. | 06/10/2025 | 11/06/2030 | R$ 4.291.119,00 |
| Termo Aditivo 003/2026 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 032/2026/GECON. O referido aditamento ensejará na alteração do valor global do contrato, que passará R$ 4.291.119,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e dezenove reais) para R$ 4.598.341,20 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), com impacto global de R$ 307.222,20 (trezentos e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). | 11/03/2026 | 11/06/2030 | R$ 4.598.341,20 |
| Termo Aditivo 004/2026 | Revisão dos preços do contrato, por acordo entre as partes, conforme Relatório Técnico n° 142/2026/GECON | 18/08/2026 | 11/06/2030 | R$ 4.793.461,20 |
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