vence em 712 diasprorrogado 4×06928790000156-2-000116/2024
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados e continuados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado, além de supervisão desses serviços (Itens 01, 03 e 04), de acordo com os quantitativos e especificações previstas no Pregão Eletrônico nº 010/2024 e ARP nº 045/2024.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2024.00032535-0
- Assinatura
- 20/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2028 (originalmente até 21/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.411.360,72 / R$ 3.411.360,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/10/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2025 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, o que ensejará na alteração do valor mensal contratado de R$ 142.140,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta reais) para R$ 149.835,37 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 20/10/2025, e para R$ 148.918,09 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e nove centavos) a partir de 21/10/2025. Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão uma atualização no valor global do contrato, que passará R$ 3.411.360,72 (três milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 3.596.048,88 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante R$ 184.688,16 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), equivalente a um impacto aproximado de 5,41% do valor global atualizado. | 29/04/2025 | 21/10/2026 | R$ 3.596.048,88 |
| Termo de Apostilamento 002/2025 | Alteração da razão social da contratada no contrato em epígrafe, passando de DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA para DOMINI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, sem prejuízo da continuidade na prestação dos serviços contratados. | 24/08/2025 | 21/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 001/2026 | Alteração contratual, com modificação do endereço e do representante legal da contratada. | 11/02/2026 | 21/10/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 003/2026 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 011/2026 – GECON com alteração do valor mensal contratado de R$ 148.918,09 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e nove centavos) para R$ 157.955,73 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão uma atualização no valor global do contrato, que passará de R$ 3.596.048,88 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 3.790.937,52 (três milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante R$ 194.888,64 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a um impacto aproximado de 5,42% do valor global atualizado. | 11/02/2026 | 21/10/2026 | R$ 3.790.937,52 |
| Termo Aditivo 002/2026 | Revisão do valor pago a título de diárias, que passará de R$ de R$121,75 (cento e vinte um reais e setenta e cinco centavos - valor atual s/ tributos), equivalente ao valor unitário de R$133,27 (cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos - equivalente c/ tributos), para R$268,53 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta três centavos - valor atual s/ tributos), equivalente a R$293,95 (duzentos , noventa e três reais e noventa e cinco centavos - valor revisado c/ tributos [Coef. Trib = 0,9135]), acrescendo R$160,68 (cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos) no custeio por diária do contrato. O resultado da revisão ensejará na alteração do valor no valor mensal do contrato de R$157.955,73 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R$184.949,97 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) equivalente a uma elevação mensal de R$26.994,24 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Destarte, o valor global do contrato passará de R$3.790.937,52 (três milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$4.438.799,28 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), equivalente a uma elevação global de R$647.861,76 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a 17,07% do valor global atualizado do contrato (3º Apostilamento), conforme PGA Nº 09.2026.00012411-0 e Relatório Técnico nº 080/2026/GECON. | 03/05/2026 | 21/10/2026 | R$ 4.438.799,28 |
| Termo Aditivo 003/2026 | Alteração da representação legal da contratada, passando a figurar como sua representante legal a Sra. Fernanda Bastos Bernardo, brasileira, solteira, empresária. | 25/06/2026 | 21/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 004/2026 | Renovar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/10/2026. | 02/09/2026 | 21/10/2028 | — |
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