vence em 712 diasprorrogado 2×06928790000156-2-000115/2024
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados e continuados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado (item 02) de acordo com os quantitativos e especificações previstas no Pregão Eletrônico sob o nº 010/2024 e ARP Nº 046/2024.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2024.00033158-5
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2028 (originalmente até 21/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 252.621,84 / R$ 252.621,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2025 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, com alteração do valor mensal contratado de R$ 10.525,91 (dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 10.978,65 (dez mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 20/10/2025, e para R$ 10.903,81 (dez mil, novecentos e três reais e oitenta e um centavos) a partir de 21/10/2025. Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão uma atualização no valor global do contrato, que passará de R$ 252.621,84 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 263.487,60 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante R$ 10.865,76 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). | 29/06/2025 | 21/10/2026 | R$ 263.487,60 |
| Termo Aditivo 001/2025 | Revisão do valor pago a título de diárias, que passará de R$ 127,83 (cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) para R$ 258,40 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o que ensejará na alteração do valor global do contrato de R$ 263.487,60 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 288.557,04 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 20/10/2025, e de R$ 261.691,44 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 286.760,88 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), a partir de 21/10/2025. O impacto da referida revisão será na ordem de R$ 25.069,44 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme PGA Nº 09.2025.00026658-1 e Informativo nº 001/2025 - Relatório Técnico nº 250/2025/GECON. | 06/10/2025 | 21/10/2026 | R$ 286.760,88 |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 035/2026/GECON. O referido apostilamento ensejará na alteração do valor global do contrato, que passará de R$ 282.469,68 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 302.834,88 (trezentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante de R$ 20.365,20 (vinte mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). | 10/03/2026 | 21/10/2026 | R$ 302.834,88 |
| Termo Aditivo 002/2026 | Renovar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/10/2026. | 24/08/2026 | 21/10/2028 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).