vence em 1025 diasprorrogado 4×06928790000156-2-000082/2024
Serviços continuados na área de artífice de manutenção (ITEM 10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 054/2023 e ARP nº 019/2024.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2024.00027004-8
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 513.871,80 / R$ 513.871,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2024 | Repactuação de preços do contrato em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, | 03/12/2024 | 30/08/2029 | R$ 523.023,60 |
| Termo Aditivo 002/2025 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, com alteração do valor mensal contratado de R$ 8.867,06 (oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos) para R$ 9.367,68 (nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão uma atualização no valor global do contrato, que passará de R$ 532.023,60 (quinhentos e trinta e dois mil, vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 558.114,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e quatorze reais), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante R$ 26.090,40 (vinte e seis mil e noventa reais e quarenta centavos). | 10/07/2025 | 30/08/2029 | R$ 558.114,00 |
| Termo Aditivo 003/2026 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 034/2026/GECON. O referido aditamento ensejará na alteração do valor global do contrato, que passará de R$ 558.114,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e quatorze reais) para R$ 597.544,80 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com impacto global de R$ 39.430,80 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos). | 11/03/2026 | 30/08/2029 | R$ 597.544,80 |
| Termo Aditivo 004/2026 | Revisão do valor pago a título de diárias, que passará de R$ 133,27 (cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos) para R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), o que ensejará na alteração do valor global do contrato de R$ 597.544,80 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 662.887,20 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), com impacto na ordem de R$ 65.342,40 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme PGA Nº 09.2025.00025934-7 e Relatório Técnico nº 115/2026/GECON. | 18/05/2026 | 30/08/2029 | R$ 662.887,20 |
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