vence em 86 diasprorrogado 3×06928790000156-2-000022/2025
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados e especializados de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e objetos por meio de motociclistas (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (motocicleta) e todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 029/2024, ARP nº 003/2025 e as quantidade previstas no Anexo B deste instrumento.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Fornecedor
- ATD LOCACAO LTDA (09.019.150/0001-11)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2025.00000769-8
- Assinatura
- 29/01/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 03/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.082.635,04 / R$ 5.082.635,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2025 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, com alteração do valor mensal contratado de R$ 211.776,46 (duzentos e onze mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para R$ 224.191,48 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), a partir de 03/02/2025. Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão uma atualização no valor global do contrato, que passará de R$ 5.082.635,04 (cinco milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para R$ 5.380.595,52 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de forma que o impacto global da presente repactuação alcançará o montante R$ 297.960,48 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), equivalente a um impacto aproximado de 5,86% do valor global atualizado. | 01/05/2025 | 03/02/2027 | R$ 5.380.595,52 |
| Termo Aditivo 001/2026 | Alteração dos dados cadastrais da contratada, compreendendo a modificação da razão social. | 31/03/2026 | 03/02/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 078/2026 – GECON. O REFERIDO APOSTILAMENTO ENSEJARÁ NA ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO DE R$ 224.191,48 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) (1º APOSTILAMENTO) PARA R$ 238.667,44 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 02/02/2026, E PARA R$ 237.282,32 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 03/02/2026. TAIS ALTERAÇÕES, QUE VISAM TÃO SOMENTE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA AVENÇA, ACARRETARÃO UMA ATUALIZAÇÃO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DE R$ 5.380.595,52 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) (1º APOSTILAMENTO) PARA R$ 5.728.018,56 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DE FORMA QUE O IMPACTO GLOBAL DA PRESENTE REPACTUAÇÃO ALCANÇARÁ O MONTANTE DE R$ 347.423,04 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 6,46% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO. | 13/05/2026 | 03/02/2027 | R$ 5.728.018,56 |
| Termo Aditivo 002/2026 | Revisão do valor do insumo referente à locação das motocicletas previsto no contrato, que será reajustado de R$ 459,55 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 482,52 (quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Em decorrência disso, o valor mensal do contrato passará de R$ 224.191,48 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 225.142,30 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), e o valor global será atualizado de R$ 5.380.595,52 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 5.403.415,20 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), resultando em impacto total de R$ 22.819,68 (vinte e dois mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), conforme PGA nº 09.2025.00033169-0 e Relatório Técnico nº 306/2025/GECON. | 10/05/2026 | 03/02/2027 | R$ 5.403.415,20 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISÃO DO VALOR DO INSUMO REFERENTE À LOCAÇÃO DAS MOTOCICLETAS PREVISTO NO CONTRATO, QUE SERÁ REAJUSTADO DE R$ 459,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 482,52 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). EM DECORRÊNCIA DISSO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 224.191,48 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 225.142,30 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL SERÁ ATUALIZADO DE R$ 5.380.595,52 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 5.403.415,20 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), RESULTANDO EM IMPACTO TOTAL DE R$ 22.819,68 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PGA Nº 09.2025.00033169-0 E RELATÓRIO TÉCNICO Nº 306/2025/GECON. | 10/05/2026 | 03/02/2027 | R$ 5.403.415,20 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).